Prefeituras da Paraíba vão receber mais de R$ 170 mil da repatriação
- Mais PB
- 22 de dez. de 2016
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As prefeituras paraibanas irão receber R$ 170.188.135,67 provenientes das multas da repatriação. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado na quarta-feira (21). A maior fatia vai ficar com a Prefeitura de João Pessoa que deve receber R$ 22,3 milhões. Já para o município de Campina Grande deve ser repassado R$ 5,5 milhões.
O município de Matureia- PB esta entre as cidades de Mato Grosso- PB e Mogeiro- PB e deve ser repassado::
Total - Líquida (Valor já deduzido o FUNDEB) R$ 363.075,03
Total - Bruto (Valor COM o FUNDEB) R$ 453.843,79
Para a nossa vizinha Teixeira/PB:
Total - Líquida (Valor já deduzido o FUNDEB) R$ 605.125,04
Total - Bruto (Valor COM o FUNDEB) R$ 756.406,31
Já a cidade de Imaculada/PB
Total - Líquida (Valor já deduzido o FUNDEB) R$ 484.100,04
Total - Bruto (Valor COM o FUNDEB) R$ 605.125,05
Já Mãe D'água:
Total - Líquida (Valor já deduzido o FUNDEB) R$ 363.075,03
Total - Bruto (Valor COM o FUNDEB) R$ 453.843,79
O repass e deve ser feito a partir da publicação da Medida Provisória 753/2016, do governo federal. As prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa preservado, já que a outra parte da verba já foi repassada. De acordo com os números da CNM, o montante deve chegar a R$ 5,6 bilhões. Em valores, esses recursos representam um mês a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aconselha que seja mantida a mobilização dos prefeitos para que essa conquista seja efetivada. Além disso, ele lembra que os gestores locais devem reivindicar que a sanção do novo texto da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovado pelo Congresso Nacional, ocorra este ano para garantir que algumas operações possam vigorar a partir de 2017.
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