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Um resumo da sessão que vai decidir se abre ou não o processo de impeachment da Presidente Dilma Rou

  • Em Primeira Mão: "Quem lê gosta
  • 17 de abr. de 2016
  • 2 min de leitura


A sessão que vai decidir se abre ou não o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, começou a ser discutida na câmara dos Deputados desde a sexta-feira dia 15-04. Se aprovado, o processo vai ao Senado. Para que isso ocorra é necessário que o processo seja aprovado , no mínimo, por 342 votos.


Neste fim de semana, os deputados discutem um parecer aprovado por uma comissão especial formada por 65 membros da Câmara.


Em detalhes sobre o primeiro dia da sessão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à abriu no plenário principal da Casa às 8h55, tendo como os primeiros a falar os autores do pedido de impeachment: Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal.


Em seguida, foi feita a defesa de Dilma pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, logo depois os representantes de cada uma das 25 legendas com representação na Câmara têm 1 hora para se manifestar sobre o impeachment no plenário. Os líderes partidários podem indicar até cinco deputados para falar dentro desse intervalo de 1 hora. A ordem dos partidos foi da maior para a menor bancada.


No segundo dia, encerrados os discursos dos representantes dos partidos, tiveram início as manifestações individuais de deputados que se inscreveram no dia anterior. Cada deputado tem três minutos para falar, e são alternados discursos a favor e contra o impeachment.


Nesta etapa, o regimento da Câmara permite que, após quatro falas, seja apresentado requerimento para encerrar a discussão – que deverá ser submetido à votação. Se não for apresentado requerimento, a discussão continua, e a previsão é que os discursos terminem na madrugada de domingo, dia 17-04.


O último dia da sessão que definirá a abertura ou não do processo de impeachment, está marcada para começar às 14h de Brasília.


Esta previsto que o relator do parecer, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tenha 25 minutos para falar, em seguida, os líderes poderão falar entre 3 e 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientar suas bancadas para a votação.


Já a votação em si esta prevista para começar por volta das 15h, e será nominal. Os deputados serão chamados um a um ao microfone para declarar seu voto de “sim” ou “não” pela aprovação do parecer do relator de impeachment. Os deputados também podem se abster. A previsão é que cada deputado leve 30 segundos, em média, para votar.


A ordem da votação alternará deputados do Norte e do Sul, começando pelo Norte. Dentro de cada estado, a chamada terá ordem alfabética. Cunha poderá votar dentro da chamada dos deputados do Rio de Janeiro ou assim que todos os parlamentares da Casa tiverem se manifestado.


Ao fim da chamada dos 513 deputados, será realizada uma segunda chamada para os que estavam ausentes na primeira possam se manifestar.


Para aprovar o parecer da comissão especial são necessários, no mínimo, 342 votos a favor do impeachment – equivalente a 2/3 dos deputados. Em caso de aprovação, a Câmara autoriza a continuidade do processo de afastamento de Dilma, que seguirá para o Senado, responsável por instaurar o processo e julgar a presidente.


Da Redação: Em Primeira Mão: "Quem lê gosta

Com Informações do G1

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