Caderno 2 de Política: No Brasil

Lula Ganha direito de Assumir a casa Civil

Foto: Twitter G1

Na decisão proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), tomada pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, derrubou, nesta sexta-feira (18,) uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

Na quinta-feira, uma decisão do TRF da 1ª Região derrubou uma liminar da 4ª Vara do Distrito Federal expedida pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto,

Com a derrubada da segunda liminar, a situação de Lula no governo ficar regularizada e ele pode assumir a Casa Civil.

Em sua decisão, Reis Fride ressaltou que o judiciário deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição: Ele ainda disse que a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, "tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa".

Com Informações do G1

A favor e contra: manifestações acontecem em quase todo o país

Protestos contra o governo Dilma Rousseff acontecem nessa sexta- feira dia 18-03, em pelo menos quatro estados do país: MT, MS, SC e RS.

MATO GROSSO DO SUL

BR-364, em Sapezal (Foto: João Ricardo Lazzeris/ Arquivo pessoal)

Um grupo em torno de 10 pessoas seguem acampadas em Campo Grande desde a noite de quinta-feira (17), no canteiro central da avenida em frente ao Ministério Público Federal (MPF). Os manifestantes prometem se revezar para permanecer o máximo de tempo possível no local

Na região central de Campo Grande, os comerciantes baixaram as portas por 1 hora em protesto contra a crise política do país.

RIO GRANDE DO SUL

As manifestações favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff passaram a madrugada desta sexta-feira (18) acampados na Avenida Goethe, Porto Alegre.

Eles chegaram na noite de quinta-feira (17), após um ato contra o governo federal, e até as 12h desta sexta, 12 pessoas ainda permaneciam no local.

SANTA CATARINA

Foto: Marina Dalcastagne/RBS TV

De acordo com a Polícia Militar, em Blumenau, Vale do Itajaí, cerca de 600 pessoas, manifestavam, nesta sexta-feira (18) contra a posse do ex- presidente Lula, como ministro da Casa Civil.

MATO GROSSO

No estado as manifestações são contra o governo federal e, principalmente, contra a nomeação do ex-presidente da Repúblical, nesta quinta-feira (17).

As ações realizadas por caminhoneiros e produtores rurais acontecem em trechos da BR-163 e da BR-364 nos municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sapenzal.

A FAVOR:

As manifestações em apoio ao governo acontecem nos estados: AL, BA, CE, MA, RO, PA, PB, SE.

Foto: Artur Lira/G1

Aqui na Paraiba os manifestantes a favor do governo lula se concentrarm em frente ao Liceu Paraibano. Além disso as manifestações ocupam a Avenida Getúlio Vargas, em João Pessoa, e trânsito fica interditado no sentido Praia.

No centro de Salvador os manifestantes se concentram na Praça do Campo Grande, a caminhada com destino à Praça Castro Alves. Os participantes têm o tema “Todos em defesa da Democracia e contra o golpe”. É uma mobilização de apoio ao governo Dilma Rousseff, contra o impeachment

Em Aracaju, Sergipe, Manifestantes da Frente Brasil Popular, que representa diversos sindicatos e movimentos sociais Sairam da Praça General Valadão em caminhada por alguns bairros da cidade para protestar pela luta do direito dos trabalhadores, defesa da democracia e contra o golpe, que segundo eles está sendo instalado contra a presidente Dilma.

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Postado: 17-03-2016

Ação contra a suspensão de lula deve ser recorrida.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo afirma que posse de Lula como Ministro da Casa Civil não parece ilegal. Segundo ele, Lula não foi nomeado para ter foro privilegiado, mas para colaborar com o país.

Lula tomou posse da Casa Civil na manhã dessa quinta 17-03. Ele ficou apenas 40 minutos no cargo. Isso porque o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, o suspendeu, através de uma decisão liminar que foi tomada em ação popular movida por um advogado.

A ação que levou à suspensão de Lula foi movida pelo advogado Enio Meregalli Júnior. ele alegou que houve uma tentativa de "burlar o princípio do juiz natural”, em razão de que, até tomar posse como ministro, Lula era investigado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância. Ao se tornar ministro, o ex-presidente só poderá ser alvo de investigações com autorização do Supremo.

Não é a razão da nomeação uma tentativa que [Lula] se furtasse a uma investigação. A finalidade é indiscutível […]. É a compreensão da presidente de que o presidente Lula, com sua experiência administrativa, sua capacidade de liderança, pudesse integrar o governo federal”, afirmou o ministro-chefe da AGU.

Ele explicou que, enquanto a liminar não for derrubada, Lula é formalmente ministro da Casa Civil, mas seus atos no cargo são inválidos. De qualquer modo, a transmissão do cargo, pela qual assume efetivamente as tarefas de ministro, está prevista para a próxima terça (22).

Segundo Cardozo, o recurso ao TRF também questiona a imparcialidade do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, que suspendeu a nomeação.

Em relação ao Instituto Lula o presidente, Paulo Okamotto, afirmou em depoimento de condução coercitiva à Polícia Federal (PF) que era responsável por arrecadar 99% das doações para a empresa. Ele nega que o ex-presidente tivesse qualquer participação nas arrecadações, e que Lula jamais agiu para beneficiar as empresas doadoras.

Uma nota divulgada pela AMB e Anamatra fala sobre os últimos acontecimentos políticos. Veja aqui

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Postado: 17-03-2016

Nomes são indicados para a comissão do impeachment

Foram indicados nesta quinta- feira dia 17-05, os 65 nomes que vai compor a comissão especial para analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O praso inicial para apresentar os nomes era até as 12h, mas foi prorrogado até 13h. As indicações terão que ser confirmadas em uma eleição com voto aberto no plenário da Câmara. A comissão deverá ser instalada às 17h, para a escolha do presidente e do relator.

A sessão extraordinária para eleger a comissão já teve início às 10h e, com a indicação completa dos nomes, a votação terá início assim que o quórum mínimo de 257 deputados for atingido – a expectativa inicial era que fosse por volta das 14h.

Pelas regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além da votação aberta, é permitida a participação de apenas uma chapa formada por nomes indicados pelos líderes,

Se a chapa oficial for rejeitada, os líderes terão que indicar outros nomes para compor uma segunda chapa para que nova votação seja feita.

Em seguida, depois de instalada a comissão, haverá eleição para a escolha do presidente e relator.

Após a formação da comissão, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.

Cunha vai tentar fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados.

Confira a lista parcial dos indicados pelos partidos para a comissão do impeachment:

PMDB 8 vagas titulares: Leonardo Picciani (PMDB-RJ) José Priante (PMDB-PA) João Marcelo Souza (PMDB-MA) Washington Reis (PMDB-RJ) Valtenir Pereira (PMDB-MT) Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) Osmar Terra (PMDB-RS) Mauro Mariani (PMDB-SC)

Suplentes: Elcione Barbalho (PMDB-PA) Alberto Filho (PMDB-MA) Hildo Rocha (PMDB-MA) Marx Beltrão (PMDB-AL) Vitor Valim (PMDB-CE) Manoel Junior (PMDB-PB) Lelo Coimbra (PMDB-ES)

PT 8 vagas titulares: Zé Geraldo (PT-PA) Pepe Vargas (PT-RS) Arlindo Chinaglia (PT-SP) Henrique Fontana (PT-RS) José Mentor (PT-SP) Paulo Teixeira (PT-SP) Vicente Candido (PT-SP) Wadih Damous (PT-RS)

Suplentes: Padre João (PT-MG) Benedita da Silva (PT-RJ) Carlos Zarattini (PT-SP) Luiz Sérgio (PT-RJ) Bohn Gass (PT-RS) Paulo Pimenta (PT-RS) Assis Carvalho (PT-PI) Valmir Assunção (PT-BA)

PSDB: 6 vagas titulares Bruno Covas (PSDB-SP) Carlos Sampaio (PSDB-SP) Jutahy Junior (PSDB-BA) Nilson Leitão (PSDB-MT) Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) Shéridan (PSDB-RR)

Suplentes: Izalci (PSDB-DF) Fábio Sousa (PSDB-GO) Mariana Carvalho (PSDB-RO) Nilson Pinto (PSDB-PA) Rocha (PSDB-AC) Rogério Marinho (PSDB-RN)

PP – 5 vagas titulares e 5 suplentes (não divulgado ainda)

PR 4 vagas titulares Maurício Quintella Lessa (PR-AL) Édio Lopes (PR-RR) Aelton Freitas (PR-MG) Zenaide Maia (PR-RN) Suplentes: Gorete Pereira (PR-CE) José Rocha (PR-BA) João Carlos Bacelar (PR-BA) Wellington Roberto (PR-PB)

PSD 4 vagas titulares Rogério Rosso (PSD-DF) Júlio César (PSD-PI) Paulo Magalhães (PSD-BA) Marcos Montes (PSD-MG) Suplentes: Irajá Abreu (PSD-TO) Goulart (PSD-SP) Evandro Roman (PSD-PR) Fernando Torres (PSD-BA)

PSB – 4 vagas titulares Fernando Coelho Filho (PSB-PE) Bebeto (PSB-BA) Danilo Forte (PSB-CE) Tadeu Alencar (PSB-PE) Suplentes: Joao Fernando Coutinho (PSB-PE) JHC (PSB-AL) Paulo Foletto (PSB-ES) José Stédile (PSB-RS)

DEM – 3 vagas titulares Mendonça Filho (DEM-PE) Rodrigo Maia (DEM-RJ) Elmar Nascimento (DEM-BA) Suplentes: Mandetta (DEM-MS) Moroni Torgan (DEM-CE) Francisco Floriano (PR-RJ)

PTB – 3 vagas titulares e 3 suplentes (não divulgados)

PRB – 2 vagas titulares Vinicius Carvalho (PRB-SP) Ronaldo Martins (PRB-CE) Suplentes: Jhonatan de Jesus (PRB-RR) Cleber Verde (PRB-MA)

SD – 2 vagas titulares Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) (SD-SP) Fernando Francischini (SD-PR) Suplentes: Genecias Noronha (SD-CE) Laudívio Carvalho (SD-MG)

PSC: 2 titulares e 2 suplentes (não divulgado ainda)

PROS: 2 titulares e 2 suplentes (não divulgado ainda)

PDT: 2 titulares e 2 suplentes (não divulgado ainda)

PSOL: 1 titular e 1 suplente (não divulgado ainda)

PTdoB: 1 titular e 1 suplente (não divulgado ainda)

REDE: 1 titular e 1 suplente (não divulgado ainda)

PMB: 1 titular e 1 suplente (não divulgado ainda)

PHS: 1 titular e 1 suplente (não divulgado ainda)

PTN: 1 titular e 1 suplente (não divulgado ainda)

PEN: 1 titular e 1 suplente (não divulgado ainda)

PCdoB: 1 titular e 1 suplente (não divulgado ainda)

PPS: 1 titular e 1 suplente (não divulgado ainda)

PV: 1 titular e 1 suplente (não divulgado ainda)

Com informações: G1

Juíz suspende posse de Lula.

O ex-presidente Lula, pouco tempo depois de assumir a Casa Civil, deixa o cargo após o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspender, por meio de uma decisão liminar (provisória).

A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado e ainda cabe decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

"Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", escreveu o magistrado no despacho.

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Lula é o novo Ministro da Casa Civil.

O novos ministros que tomaram na manhã dessa sexta- feira ,17-03-2015 são Eugênio Aragão, da justiça, Lula da Casa Civil, Mauro Lores da Aviação Civil e Jaques Wagner que comanda, o novo ministério do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

A presidente chegou sob gritos de "não vai ter golpe", mas, ao cumprimentar os presentes com um efusivo "bom dia" aconteceu uma vaia generalizada de manifestantes que estavam do lado de fora do Palácio do Planalto.

Dilma cumprimentou todos os novos ministros, e fez questão de saudar a chegada de Lula à Esplanada, a quem disse ser"o maior líder político desse país".

A petista disse ainda contar "com a experiência do ex-presidente Lula, conto com a identidade que ele tem com esse País, com o povo desse país. É com isso que eu conto".

Em tese a presidente falou de como os golpes destrõem os diretos da população. Dilma afirma ainda ser uma pessoa otimista que acredita na justica do pais.

No inicio da cerimônia o deputado Major Olímpio (SD-SP), um dos convidados, gritou "vergonha" e foi convidado a se retirar pelos seguranças.

Os presentes, também entoaram em coro algumas vezes "Não vai ter golpe". Durante a cerimônia, também foram gritadas palavras de ordem contra a Rede Globo.

A posse nesta quinta-feira ocorreu um dia depois de o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, ter retirado o sigilo sobre ligações do ex-presidente Lula interceptadas com autorização judicial.

Em um desses telefonemas, Lula recebeu uma ligação da presidente Dilma na qual ela dizia que enviava a ele o termo de posse para que só usasse “em caso de necessidade”.

Dilma apresentou na cerimônia o termo. Ela disse que o ex-presidente assinou caso não pudesse participar do evento hoje em virtude da sua esposa, Marisa, esta doente. Diante disso ela chamou o grampo de ilegal e criticou chamando de "vazamentos seletivos", em referência à divulgação das conversas telefônicas do ex-presidente Lula.

Os advogados do ex-presidente classificaram a divulgação da conversa de “arbitrariedade”. O governo, por meio de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, disse que o juiz violou a lei, além de fazer algo considerado pelo Planalto uma "afronta" aos direitos e garantias da Presidência da República e uma "flagrante violação da lei e da Constituição da República".

A presidente Dilma Rousseff, disse ainda na cerimonia de posse, que a Justiça e o combate à corrupção são mais fortes e dignos "quando respeita os princípios institucionais".

Dilma afirmou que desde que tomou posse enfrenta a oposição de pessoas que tentam “paralisar” o país e tirar dela o mandato.

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Postado: 16-03-2016

Lula é o novo Ministro da Casa Civil

Depois de muitas horas de reunião, Dilma Rousseff decidiu que o ex-presidente Lula vai ocupar o lugar de Jaques Wagner.

A informação foi anunciada no fim da manhã desta quarta-feira (16/3) pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence, em coletiva na Câmara dos Deputados.

Lula e a presidente Dilma Rousseff estavam reunidos desde o início da manhã no Palácio do Alvorada para definir os últimos detalhes da nomeação à cadeira de ministro do governo.

Na longa conversa na noite de terça-feira dia 15-03, Lula esteve reunido por mais de quatro horas com a presidente e com os ministros da coordenação política. Essa reunião foi responsável por mudar os rumos do ex-presidente.

o ex-presidente deverá acumular funções no governo da presidente Dilma. Olhará atentamente para a economia, fará a ponte entre governo e o legislativo, recebendo deputados e senadores e ainda ouvirá a sociedade no recentemente reativado Conselhão.

Como primeiro desafio, Lula terá que rearranjar as cadeiras do tripé econômico para conseguir dar uma resposta ao mercado financeiro.

Além de cuidar da articulação política, Lula também deve assumir a liderança do Conselhão, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

A posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil está marcada para a próxima terça-feira, dia 22.

Em publcações nas redes sociais no início da tarde desta quarta-feira, dia 16, Jaques Wagner, que cederá seu lugar no governo para o ex-presidente Lula, agradeceu a presidente Dilma Rousseff, pela confiança ao convidá-lo para o Gabinete da Presidência e diz que exercerá a função de acordo com a sua trajetória política. Ele exaltou a entrada do antecessor de Dilma no governo.

Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou também nesta quarta-feira que é "escandaloso" Lula se tornar ministro-chefe da Casa Civil num momento em que é investigado pela Justiça e que pode se tornar até réu.

Em coletiva na tarde desta quarta-feira, a presidente Dilma Roussefffalou sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Ela stacou dois motivos, pelos quais convidou o ex- presidente para ser ministro: O primeiro é a experiência inequívoca dele. O segundo motivo, é o conhecimento dele sobre o país, suas necessidades o compromisso com políticas estratégicas, que é necessário para que a gente tenha um desenvolvimento em um país intercontinental". E acrescentou: "Vai ser um ganho para o meu governo".

Além disso, Dilma reforçou que Lula tem compromisso com a economia do país. Ela também destacou as dúvidas do ex-presidente para assumir o cargo na Casa Civil.

Sobre a saída de Nelson Barbosa e Alexandre Tombini do governo, a presidente foi categórica: "Estão mais dentro do que nunca". "Nós temos que buscar a estabilidade fiscal e, convenhamos, que há coisas que estão acima do noticiário especulativo", explicou.

Além de Lula, a presidente Dilma confirmou que Mauro Lopes (PMDB-MG) aceitou assumir a vaga de ministro da Secretaria de Aviação Civil e que Eugênio Aragão passa a ser o ministro da Justiça. Já Jaques Wagner, que ocupava a Casa Civil, vai para a chefia de gabinete pessoal da presidente.

Com informações do Twitter e Correio Brasiliense

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Postado: 15-03-2016

Ex- presidente Lula pode ser Ministro.

De acordo com informações em Brasília, indicam que é muito provável que Luiz tenha sido convidado pra assumir um ministério. Ele assumiria a ecrtária- Geral de Governo, no llugar de Ricardo Berzoini.

Se a nomeação se confirmar, será a primeira vez na história recente do país que um ex-presidente da República vai virar ministro.

A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério é que o ex-presidente se livrará da Operação Lava Jato, do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Assim, o comando das investigações sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O juiz do caso será o ministro Teori Zavascki, e não mais Sérgio Moro.

No Palácio do Planalto, a entrada de Lula é vista por muitos como a única saída para reverter o quadro político.

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Cunha diz que não são as manifestações que vão acelerar o Impeachment da presidente

Eduardo Cunha, (PMDB-RJ), considerou as manifestações que ocorreram no último domingo dia 13, em todo Brasil. relevantes por mostrarem que as pessoas estão protestando contra aquilo com que não concordam.

A ato do domingo tinha como uma das propostas o Impeachment da presidente Dilma Rousseff, porém, Eduardo Cunha, acha que o manifestonão devem acelerar a tramitaçãodo processo e o que pode acelerar o processo é a decisão do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Cunha, a ideia é aguardar a decisão do Supremo sobre os embargos questionando decisão anterior da Corte em relação à eleição da comissão especial que analisará o processo e “tocá-lo” imediatamente, com uma nova eleição do grupo ou continuidade da escolha de seus membros. A eleição tinha começado no dia 8 de dezembro do ano passado.

A decisão final do STF sobre a comissão especial, que é composta por 65 titulares e igual número de suplentes, dará prazo de um dia para eleger os integrantes que faltam ou eleger outra comissão, de acordo com o que o Corte determinar.

Segundo Cunha, a comissão deve concluir os trabalhos em até 45 dias, já que, após sua instalação, a defesa tem prazo de dez sessões plenárias da Câmara, e a comissão, de cinco, perfazendo 15 no total. Cunha informou que vai se reunir com o Colégio de Líderes na quarta-feira, após a decisão do STF, para decidir o que fazer em relação à questão do impeachment.

Neste dia, não deve haver votações no plenário para que os parlamentares possam assistir à votação no Supremo, como eles pediram.

Na próxima segunda-feira (21), a Câmara deverá votar o projeto que trata da fixação do teto salarial e definir a eleição das comissões técnicas da Casa, acrescentou o deputado.

Com informações da Agência Brasil- Portal Correio

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